Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Policiais indenizam por agressão

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Secretariando Advogados

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira